PUBLICAÇÕES SME

MODELOS DE DOCUMENTOS

 

 

DIRETRIZES CURRICULARES MUNICIPAIS

(Versões Preliminares)

REGIMENTO ESCOLAR

 

 ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
INFORMÁTICA
REGIMENTO CRECHE
REGIMENTO PRÉ-ESCOLA
EDUCAÇÃO FÍSICA
ARTE
LÍNGUA INGLESA
REGIMENTO ENSINO FUNDAMENTAL

MANUAL DO

ESTAGIÁRIO

 

 
ATRIBUIÇÃO 2020/2021

 

NOVO! COMUNICADO Nº 05/2021

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, torna público que a sessão de atribuição específica para  “PEB I - Intérprete de Libras” aos candidatos classificados para a função de PEB I no Processo Seletivo nº 01/2019,  prorrogado pelo Decreto nº 12.344/2020,  para as escolas da Rede Municipal de Ensino, será realizada no dia 08/02/2021, às 09 horas, na Secretaria Municipal de Educação, sito à Av. Nicolau Zarvos, 754 – Vila Clélia, 2º andar, sala 56...

 

COMUNICADO Nº 04/2021

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, considerando a necessidade do enfrentamento à pandemia do COVID-19, e as respectivas medidas preventivas e protolocos de segurança, bem como as disposições contidas na legislação vigente, torna público que a sessão de atribuição inicial de classes/aulas aos candidatos classificados para as funções de PEB I no Processo Seletivo nº 01/2019,  prorrogado pelo Decreto nº 12.344/2020,  para as escolas da Rede Municipal de Ensino, será realizada por meio remoto...

 

RELAÇÃO DE CLASSES PARA ATRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA – 2021

ATRIBUIÇÃO: DIA: 01/02/2021 - HORÁRIO: 09h00 – Realizada por meio remoto

 

INSTRUÇÃO Nº 275/2020

Dispõe sobre o Horário de Trabalho no Sistema Municipal de Ensino de Lins, conforme o previsto na legislação vigente

COMUNICADO Nº 03/2021

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, considerando a necessidade do enfrentamento à pandemia do COVID-19, e as respectivas medidas preventivas e protolocos de segurança, bem como...

 

RELAÇÃO DE CLASSES PARA ATRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA – 2021

ATRIBUIÇÃO: DIA: 28/01/2021 - HORÁRIO: 09h00 – Realizada por meio remoto

EDITAL DA CLASSIFICAÇÃO FINAL PÓS RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO 01/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS/SP.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, na forma prevista no artigo 37, II, da Constituição Federal, torna pública a CLASSIFICAÇÃO FINAL, PÓS PRAZO DE RECURSOS, dos candidatos inscritos, nos termos do Edital de Abertura das inscrições do Processo Seletivo nº 01/2019, como seguem...

INSTRUÇÃO 277/2021

Define critérios quanto à possibilidade de atuação a título de carga suplementar de docente em campo de atuação distinto do cargo efetivo na Rede Municipal de Ensino.

COMUNICADO Nº 02/2021

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, comunica o CANCELAMENTO  da sessão de atribuição de classes/aulas para as escolas da Rede Municipal de Ensino, que seria realizada no dia 21/01/2021...

 

COMUNICADO Nº 01/2021 [REVOGADO]

Cronograma de atribuição aos candidatos classificados para as funções de PEB I e PEB II no Processo Seletivo nº 01/2019, prorrogado pelo Decreto 12.344/20

 

DECRETO Nº  12.392, DE 12 DE JANEIRO DE 2021

Dispõe sobre o processo de atribuição de classes/aulas presenciais do pessoal docente do Quadro do Magistério do Município de Lins e dá providências correlatas.

CLASSIFICAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PÓS REMOÇÃO

TITULAR DE CARGO GERAL PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS – 2021

CLASSIFICAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II  TITULAR DE CARGO

PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS – 2021 – PÓS REMOÇÃO

CLASSIFICAÇÃO DE PROFESSOR TITULAR DE CARGO READAPTADO PARA REMOÇÃO – 2020/2021 – PÓS REMOÇÃO

CRONOGRAMA DE REMOÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/AULAS – 2021

RELAÇÃO DE VAGAS PARA CONCURSO DE REMOÇÃO – 2020/2021 PEB I READAPTADO

RELAÇÃO DE VAGAS PARA CONCURSO DE REMOÇÃO – 2020/2021 DE PEB II

RELAÇÃO DE VAGAS PARA CONCURSO DE REMOÇÃO – 2020/2021 DE PEB I

CRONOGRAMA DE REMOÇÃO 2020/2021

CONCURSO DE REMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO E TÍTULOS DOS CARGOS DE DIRETOR DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO

 

INSTRUÇÃO Nº. 270/2020
Dispõe sobre critérios de inscrição para o Concurso de Remoção 2020/2021 por Tempo de Serviço e Títulos para PEB I e II e para o Processo de Atribuição de classes/aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério do Município de Lins para o ano letivo de 2021.

ANEXOS: [1] [2] [3] [4] DA INSTRUÇÃO Nº. 270/2020

INSTRUÇÃO Nº. 271/2020

Dispõe sobre critérios de inscrição para o Concurso de Remoção por Tempo de Serviço e Títulos para Diretor de Escola e Coordenador Pedagógico do Quadro do Magistério do Município de Lins para o ano 2021.

INSTRUÇÃO Nº. 272/2020

Dispõe sobre a remoção de docentes titulares de cargo readaptados definitivamente na Rede Municipal de Ensino.

INSTRUÇÃO Nº. 273/2020

Dispõe sobre o acúmulo de cargos ou funções públicas aos ocupantes do Quadro do Magistério no Sistema Municipal de Ensino de Lins

 

DECRETO Nº 10.949, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016

Dispõe sobre o Concurso de Remoção por Tempo de Serviço e Títulos dos Cargos de Diretor de Escola e Coordenador Pedagógico do Quadro do Magistério do Município de Lins e dá providências correlatas.

DECRETO Nº 10.950, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016

Dispõe sobre o Concurso de Remoção por Tempo de Serviço e Títulos do Pessoal Docente do Quadro do Magistério do Município de Lins e dá providências correlatas.

DECRETO Nº 12.323 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020

Dispõe sobre o processo de atribuição de classes/aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério do Município de Lins e dá providências correlatas

PLANO DE RETORNO ÀS AULAS
 

 

DECRETO Nº 12.470, DE 05 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre o funcionamento das instituições integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Lins, das instituições públicas da Rede Estadual de Ensino e das instituições de ensino privadas sediadas em Lins.


PUBLICAÇÃO: PLANO DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS

Diante das ações de enfrentamento da Pandemia – COVID19; da necessidade da suspensão das aulas presenciais decorrentes do período de quarentena; da previsibilidade do retorno das aulas presenciais e atendendo ao previsto na portaria nº 1565 de 18/06/2020 do Ministério da Saúde, fez-se necessária a elaboração do presente Plano de Trabalho que busca viabilizar, ao final do período de isolamento social, um retorno seguro aos alunos e aos profissionais da Educação nas Unidades Escolares.

DECRETO Nº 12.448, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021

Homologa o Plano de Retorno às Aulas Presenciais no Sistema Municipal de Lins para o ano de 2021.

 

DECRETO Nº 12.447, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispõe sobre a jornada de trabalho de Tutores e Atendentes de Atividades Infantis durante o enfrentamento da Pandemia.

DECRETO Nº 12.446, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispõe sobre o regime especial de atividades pedagógicas não presenciais e presenciais no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Lins/SP, para o calendário letivo de 2021, como medida de prevenção e combate ao contágio do Coronavírus (COVID-19)

[RETIFICADA] INSTRUÇÃO Nº 281/2021

Dispõe sobre a organização da retomada das aulas presenciais nas escolas da Rede Municipal de Ensino

INSTRUÇÃO Nº 280/2021

Dispõe sobre a orientação aos Atendentes de Atividades Infantis da Rede Municipal de Ensino para realização de trabalho remoto e presencial no período de emergência decorrente da pandemia do Covid-19, em conformidade com o Decreto nº 12.228/2020

 

INSTRUÇÃO Nº 279/2021

Dispõe sobre a orientação aos Tutores de Classe da Rede Municipal de Ensino para cumprimento da jornada de trabalho, de forma remota e presencial, no período de emergência decorrente da pandemia do Covid-19.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

CONCURSO DE REMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO E TÍTULOS - 2019/2020

 

INSTRUÇÃO Nº  247/2019
Dispõe sobre a atuação de docente com habilitação/qualificação na Língua Brasileira de Sinais-LIBRAS nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Lins.
 

INSTRUÇÃO Nº  245/2019

Dispõe sobre as orientações gerais relativas ao trabalho e à vida funcional do Tutor de Classe, na Rede Municipal de Ensino de Lins.

 

INSTRUÇÃO Nº  244/2019

Dispõe sobre a remoção de docentes titulares de cargo readaptados definitivamente na Rede Municipal de Ensino.

 

INSTRUÇÃO Nº. 243/2019

Dispõe sobre as Oficinas para Educação de Jovens e Adultos do Projeto Mais Saber da Rede Municipal de Ensino de Lins

 

INSTRUÇÃO Nº 242/2019

Dispõe sobre o acúmulo de cargos ou funções públicas aos ocupantes do Quadro do Magistério no Sistema Municipal de Ensino de Lins

 

INSTRUÇÃO Nº 241/2019

Dispõe sobre critérios para atribuição ao docente titular de cargo com JSTD constituída na unidade sede, de classes disponíveis para atribuição para todo o ano letivo, atendendo situações específicas, compondo neste momento sua JSTD e mantendo o cargo na respectiva sede de exercício de origem, nos termos do Decreto nº 11.976 de 04 de dezembro de 2019.

 

INSTRUÇÃO Nº 240/2019

Dispõe sobre a Carga Horária de Trabalho do Coordenador de área das Disciplinas Curriculares, conforme o previsto na legislação vigente

 

INSTRUÇÃO Nº 239/2019

Dispõe sobre o acúmulo de cargos ou funções públicas aos ocupantes do Quadro do Magistério no Sistema Municipal de Ensino de Lins

 

RESOLUÇÃO Nº. 008/2019 

Dispõe sobre as aulas do Projeto Mais Saber implantado nas Unidades Escolares integrantes da Rede Municipal de Ensino de Lins. 

 

CLASSIFICAÇÃO DE PROFESSOR TITULAR DE CARGO PARA ATUAR EM CAMPO DISTINTO DO CARGO A TÍTULO DE CARGA SUPLEMENTAR – 2019

 

DECRETO Nº 11.976, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispõe sobre o processo de atribuição de classes/aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério do Município de Lins e dá providências correlatas.

 

CRONOGRAMA DE REMOÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/AULAS – 2020

A Secretária Municipal de Educação comunica aos titulares de cargo do Quadro do Magistério do Município de Lins que o Processo de Atribuição Inicial de Classes/Aulas para o ano letivo de 2020 ocorrerá como segue...

 

CLASSIFICAÇÃO PARA ATUAR COMO PROFESSOR MEDIADOR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

PEB I e PEB II / TITULAR DE CARGO 

 

INSTRUÇÃO Nº 238/2019

Define critérios quanto à possibilidade de atuação a título de carga suplementar de docente em campo de atuação distinto do cargo efetivo na Rede Municipal de Ensino.               

 

INSTRUÇÃO Nº 237/2019

Dispõe sobre o Horário de Trabalho no Sistema Municipal de Ensino de Lins, conforme o previsto na legislação vigente

 

INSTRUÇÃO Nº. 236/ 2019

Dispõe sobre o processo de inscrição e a atuação do Professor Mediador nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Lins.

 

RELAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - INGRESSANTES APÓS CONCURSO DE REMOÇÃO 2018/19

 

RELAÇÃO DE VAGAS ORIUNDAS DO CONCURSO DE REMOÇÃO – 2019/2020

PEB I PARA FIXAÇÃO DE SEDE DE EXERCÍCIO

 

CLASSIFICAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - TITULAR DE CARGO GERAL

PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS – 2020 (antes da Remoção) – PÓS RECURSOS
 

CLASSIFICAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I  TITULAR DE CARGO 

PARA CONCURSO DE REMOÇÃO  POR TEMPO DE SERVIÇO E TÍTULOS 2019/2020 – PÓS RECURSOS

 

CLASSIFICAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II  TITULAR DE CARGO 
PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS – 2020 (antes da Remoção) – PÓS RECURSOS

 

RELAÇÃO DE VAGAS PARA CONCURSO DE REMOÇÃO – 2019/2020

PEB I

 

RELAÇÃO DE VAGAS PARA CONCURSO DE REMOÇÃO – 2019/2020

PEB II  (DECRETO Nº. 10.950/16)

 

CRONOGRAMA DE REMOÇÃO 2019/2020 

A Secretária Municipal de Educação comunica aos titulares de cargo do Quadro do Magistério do Município de Lins que os Concursos de Remoção 2019/2020 de Gestores da Educação e do Pessoal Docente serão realizados nas datas a seguir...

 

CLASSIFICAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II  TITULAR DE CARGO - PARA CONCURSO DE REMOÇÃO  POR TEMPO DE SERVIÇO E TÍTULOS 2019/2020 

 

CLASSIFICAÇÃO GERAL DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II  TITULAR DE CARGO - PARA CONCURSO DE REMOÇÃO  POR TEMPO DE SERVIÇO E TÍTULOS 2019/2020 

 

CLASSIFICAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - TITULAR DE CARGO GERAL PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS – 2020 (antes da Remoção)

 

CLASSIFICAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I  TITULAR DE CARGO - PARA CONCURSO DE REMOÇÃO  POR TEMPO DE SERVIÇO E TÍTULOS 2019/2020 

 

CONCURSO DE REMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO E TÍTULOS DOS CARGOS DE DIRETOR DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO

Classificação Diretor de Escola e Coordenador Pedagógico.

 

INSTRUÇÃO Nº. 213 /2018

Define critérios quanto à possibilidade de atuação a título de carga suplementar de docente em campo distinto do cargo efetivo na Rede Municipal de Ensino.

 

INSTRUÇÃO Nº. 214 /2018

Dispõe sobre a atuação do Professor Mediador nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.


DECRETO Nº 10.949, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016

Dispõe sobre o Concurso de Remoção por Tempo de Serviço e Títulos dos Cargos de Diretor de Escola e Coordenador Pedagógico do Quadro do Magistério do Município de Lins e dá providências correlatas.

 

DECRETO Nº 10.950, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016

Dispõe sobre o Concurso de Remoção por Tempo de Serviço e Títulos do Pessoal Docente do Quadro do Magistério do Município de Lins e dá providências correlatas.

 

 

 

 

 

 

 
COMUNICADOS
 
DECRETOS

 

 

DECRETO Nº 12.128 DE 20 DE MAIO DE 2020

Dispõe sobre o regime especial de atividades pedagógicas não presenciais no âmbito do Sistema Municipal de Ensino do Município de Lins/SP, para fins de cumprimento do calendário letivo de 2020, como medida de prevenção e combate ao contágio do coronavírus (COVID-19).

 

 

 

 

 

 

 
INSTRUÇÕES

 

INSTRUÇÃO 285/2021

Dispõe sobre a alteração do Calendário Escolar para a Rede Municipal de Ensino de Lins para o ano de 2021.

INSTRUÇÃO 284/2021

Dispõe alterações sobre o Horário de Trabalho no Sistema Municipal de Ensino de Lins

 

INSTRUÇÃO 260/2020

Dispõe sobre o Protocolo de Medidas Preventivas ao COVID-19 no Atendimento Presencial nas Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino de Lins

 

INSTRUÇÃO 259/2020

Dispõe sobre a organização da Jornada Semanal de Trabalho Docente ou Carga Horária para realização de trabalho remoto/teletrabalho dos docentes da Rede Municipal de Ensino de Lins

 

INSTRUÇÃO 257/2020

Dispõe sobre as normas para o registro das atividades escolares, frequência no diário de classe e ficha de avaliação dos alunos na Rede  Municipal de Ensino de Lins durante o período de regime especial de atividades pedagógicas não presenciais.

Anexo 1 - Ficha de Avaliação

Anexo 2 - Ficha de Avaliação da Pré-Escola - 1ª Etapa

Anexo 3 - Ficha de Avaliação - Maternal II

 

INSTRUÇÃO 256/2020

Dispõe sobre o atendimento remoto oferecido aos alunos do Maternal II, na Educação Infantil, modalidade creche, das Escolas Conveniadas do Sistema Municipal de Ensino de Lins, no ano letivo de 2020.

Anexo 1

Anexo 2

 

INSTRUÇÃO 255/2020

Dispõe sobre orientação de alteração do Calendário Escolar para as  Escolas de Educação Infantil Particulares do Sistema Municipal de Ensino de Lins no ano letivo de 2020.

 

INSTRUÇÃO 254/2020

Dispõe sobre orientação de alteração do Calendário Escolar para as  Escolas de Educação Infantil Conveniadas do Sistema Municipal de Ensino de Lins no ano letivo de 2020.

 

INSTRUÇÃO 253/2020

Dispõe sobre a alteração do Calendário Escolar para a Rede Municipal de Ensino de Lins para o ano de 2020. 

 

INSTRUÇÃO 251/2020

Dispõe sobre orientações para as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Educação Infantil, fase creche, quanto ao atendimento emergencial aos casos excepcionais, conforme previsto no Decreto nº 12.077 de 17 de março de 2020.

 

INSTRUÇÃO 227/2019

Dispõe orientações normativas sobre condutas dos profissionais nas Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino.

 

INSTRUÇÃO 228/2019

Dispõe orientações normativas sobre condutas dos profissionais no funcionamento das Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino.

 

 

INSTRUÇÃO Nº 222/2018

Dispõe sobre o Processo de atribuição para os Professores de Educação Básica I e II, candidatos à Admissão em Caráter Temporário, aprovados em Processo Seletivo, interessados em atuar como Professor Mediador na Rede Municipal de Ensino de Lins.


 INSTRUÇÃO Nº 221/2018

Dispõe sobre as orientações gerais relativas ao trabalho e à vida funcional do Tutor de Classe, na Rede Municipal de Ensino de Lins.


 INSTRUÇÃO Nº 220/2018

Dispõe sobre a atuação de docente com habilitação/qualificação na Língua Brasileira de Sinais-LIBRAS nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.


INSTRUÇÃO Nº 218/2018

Dispõe sobre as aulas atribuídas a título de Carga Suplementar ou Carga Horária referentes ao Grupo de Estudo, as Oficinas de Inclusão de Jovens e Adultos e a Educação em Tempo Integral integrantes do Projeto Mais Saber em Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, nos termos da resolução n° 006/2018.

 

INSTRUÇÃO Nº 217/2018

Define critérios para Classificação de Professor de Educação Básica I, Titular de Cargo em Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino, que ofereça diferentes Jornadas Semanais de Trabalho Docente.

 

INSTRUÇÃO Nº. 212 /2018

Dispõe sobre critérios de inscrição para o Concurso de Remoção por Tempo de Serviço e Títulos para Diretor de Escola e Coordenador Pedagógico do Quadro do Magistério do Município de Lins para o ano 2019.

 

INSTRUÇÃO Nº. 213 /2018

Define critérios quanto à possibilidade de atuação a título de carga suplementar de docente em campo distinto do cargo efetivo na Rede Municipal de Ensino.

 

INSTRUÇÃO Nº. 214 /2018

Dispõe sobre a atuação do Professor Mediador nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.

 

INSTRUÇÃO Nº. 211 /2018

Dispõe sobre critérios de inscrição para o Concurso de Remoção por Tempo de Serviço e Títulos para PEB I e II, bem como para o Processo de Atribuição de classes/aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério do Município de Lins para o ano letivo de 2019.


ANEXO I - INSTRUÇÃO Nº. 211 /2018

FICHA DE INSCRIÇÃO – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I TITULAR DE CARGO

 

ANEXO II - INSTRUÇÃO Nº. 211 /2018

FICHA DE INSCRIÇÃO – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II TITULAR DE CARGO

 

ANEXO III - INSTRUÇÃO Nº. 211 /2018

FICHA DE INSCRIÇÃO PARA O CONCURSO DE REMOÇÃO / 2019

 

ANEXO IV - INSTRUÇÃO Nº. 211 /2018

FICHA DE INSCRIÇÃO DE PROFESSOR TITULAR DE CARGO COM ACÚMULO DE CARGOS / 2019


INSTRUÇÃO Nº 216/2018

Dispõe sobre o acúmulo de cargos ou funções públicas aos ocupantes do Quadro do Magistério no Sistema Municipal de Ensino de Lins

 

INSTRUÇÃO Nº 207/2017

Dispõe sobre o Horário de Trabalho no Sistema Municipal de Ensino de Lins, conforme o previsto na legislação vigente.

 

INSTRUÇÃO Nº 206/2017

Dispõe sobre o Calendário Escolar das Escolas de Educação Infantil Conveniadas do Sistema Municipal de Ensino de Lins para o ano letivo de 2018.

 

INSTRUÇÃO Nº 206/2017

Anexo - Calendário Filantrópica 2018.

 

INSTRUÇÃO Nº 205/2017

Dispõe sobre o Calendário Escolar no Sistema Municipal de Ensino de Lins - E.E.I. Particulares, para o ano de 2018.

 

INSTRUÇÃO Nº 205/2017

Anexo - Calendário Escolar Particular 2018.

 

INSTRUÇÃO Nº 204/2017

Dispõe sobre o Calendário Escolar para a Rede Municipal de Ensino de Lins para o ano de 2018.

 

INSTRUÇÃO Nº 203/2017

Dispõe sobre a atuação de docente com habilitação/qualificação na Língua Brasileira de Sinais-LIBRAS nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.

 

INSTRUÇÃO Nº 202/2017

Dispõe sobre as orientações gerais relativas ao trabalho e à vida funcional da Atendente de Atividades Infantis, na Rede Municipal de Ensino de Lins

 

INSTRUÇÃO Nº 200/2017

Dispõe sobre as aulas atribuídas a título de Carga Suplementar ou Carga Horária referentes ao Grupo de Estudo, as Oficinas de Inclusão de Jovens e Adultos e a Educação em Tempo Integral integrantes do Projeto Mais Saber em Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, nos termos da resolução n° 007/17.

 

INSTRUÇÃO Nº199/2017

Dispõe sobre as orientações gerais relativas ao trabalho e à vida funcional do Tutor de Classe, na Rede Municipal de Ensino de Lins.

 

INSTRUÇÃO Nº 199/2017 - ANEXO I

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE TRABALHO/CARGA HORÁRIA PARA TUTOR DE CLASSE (ACT)

 

INSTRUÇÃO Nº 198/2017

Dispõe sobre o acúmulo de cargos ou funções públicas aos ocupantes do Quadro do Magistério no Sistema Municipal de Ensino de Lins

 

INSTRUÇÃO Nº 197/2017 - CLASSIFICAÇÃO FINAL

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA CLASSIFICADO PARA ADMISSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO INSCRITO PARA ATUAR COMO PROFESSOR MEDIADOR

 

INSTRUÇÃO Nº 197/2017

Dispõe sobre o Processo de Inscrição para os Professores de Educação Básica I candidatos à Admissão em Caráter Temporário aprovados no Processo Seletivo nº 04/2016 interessados em atuar como Professor Mediador na Rede Municipal de Ensino de Lins.

 

INSTRUÇÃO Nº 196/2017

Dispõe sobre o Cronograma de matrículas para o ano de 2018 nas Escolas Particulares credenciadas ao Sistema Municipal de Ensino de Lins.

 

INSTRUÇÃO Nº 195/2017

Dispõe sobre o Cronograma de matrículas para o ano de 2018 nas Escolas Filantrópica Conveniadas ao Sistema Municipal de Ensino.

 

INSTRUÇÃO Nº 191/2017

Dispõe sobre critérios de inscrição para o Concurso de Remoção por Tempo de Serviço e Títulos para PEB I e II, bem como para o Processo de Atribuição de classes/aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério do Município de Lins para o ano letivo de 2018.

 

INSTRUÇÃO Nº 142/2015.

Estabelece critérios para a Realização de Estágio Supervisionado Obrigatório nas Unidades Escolares integrantes do Sistema Municipal de Ensino.

 

INSTRUÇÃO Nº 092/2014

Define critérios para fixação de Sede de Exercício para Professor Admitido em Caráter Temporário nas Unidades Escolares integrantes do Sistema Municipal de Ensino.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 
LEIS

 

LEI Nº 6.232, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015

Institui o Plano Municipal de Educação e dá outras providências correlatas.

 

LEI Nº 6.265, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015

Institui o plano de progressão funcional dos titulares de cargos de carreira, componentes do quadro do serviço público municipal.

 

LEI Nº 4.969, DE 03 DE JULHO DE 2007

Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Ensino de Lins e dá outras providências.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 
LEIS COMPLEMENTARES

 

 

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.488, DE 8 DE JANEIRO DE 2016 (Redação dada pela LC nº 1.583, de 28/12/2017) 

Dispõe sobre a criação do Estatuto e organização do Quadro do Magistério Público Municipal de Lins e dá providências correlatas e revoga as Leis Complementares nºs: 120, de 12/08/92; 446, de 18/03/98; 505, de 14/07/99; 701 e 702, de 06/02/03; 985, de 13/04/07; 1.104, de 12/12/08; 1.289, de 24/01/12 e 1.367, de 25/11/13.

 

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.429, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014.

Altera dispositivos da Lei Complementar n° 97, de 07/01/92, e da Lei Complementar nº 141, de 22/01/93 – Jornada de Trabalho dos Servidores Públicos Municipais.

 

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.428, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 97, de 07/01/92 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Lins – Gratificação de Férias.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 
RESOLUÇÕES

 

 

RESOLUÇÃO Nº. 005, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020

“Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para o atendimento à demanda no Sistema Municipal de Ensino de Lins, especificamente para as escolas particulares, para o ano letivo de 2021.”

RESOLUÇÃO Nº. 004, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020

“Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para o atendimento à demanda de alunos no Sistema Municipal de Ensino de Lins, especificamente para as escolas da Rede Municipal de Ensino e escolas conveniadas para o ano letivo de 2021.”

RESOLUÇÃO Nº. 002/2020

Dispõe sobre o atendimento emergencial aos casos excepcionais e ao atendimento remoto oferecido aos alunos das etapas creche (maternal II) e pré-escola, na Educação Infantil, das Escolas Particulares do Sistema Municipal de Ensino de Lins, no ano letivo de 2020, conforme previsto no Decreto nº 12.077 de 17 de março de 2020 e na Instrução 255/2020.

ANEXO I 

ANEXO II

 

RESOLUÇÃO Nº. 001A/2020

Homologa o Documento Síntese da 6ª Conferência Municipal de Educação: “Revisando o Plano Municipal de Educação”.

 

RESOLUÇÃO Nº. 001/2020

Dispõe sobre o atendimento emergencial nas Unidades Escolares da Rede Municipal aos casos excepcionais na Educação Infantil, fase creche, conforme previsto no Decreto nº 12.077 de 17 de março de 2020.

 

RESOLUÇÃO Nº. 006/2018

Dispõe sobre as aulas do Projeto Mais Saber implantado nas Unidades Escolares integrantes da Rede Municipal de Ensino de Lins. 

 

RESOLUÇÃO Nº. 008/2017 - ANEXOS:

ANEXO I - TERMO DE ANUÊNCIA DOS PAIS/ RESPONSÁVEIS

ANEXO II - Ficha de Inclusão para Encaminhamento Escolar ao Setor Multidisciplinar - Fundamental

ANEXO III - Ficha de Inclusão para Encaminhamento Escolar ao Setor Multidisciplinar - Creche e Pré-escola.

ANEXO IV - AUTORIZAÇÃO PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E ÁREAS - NAIAEE

 

RESOLUÇÃO Nº. 008/2017

Dispõe sobre a política de atendimento aos alunos público alvo da Educação Especial da Rede Municipal de Ensino de Lins e dá providências correlatas.

 

RESOLUÇÃO Nº. 007/2017

Dispõe sobre as aulas do Projeto Mais Saber implantado nas Unidades Escolares integrantes da Rede Municipal de Ensino de Lins.

 

RESOLUÇÃO S.M.E. Nº. 006, de 19/10/2017

“Homologa as Deliberações nº 002/17 do Conselho Municipal de Educação e dispõe sobre diretrizes e procedimentos para o atendimento à demanda de alunos no Sistema Municipal de Ensino de Lins, especificamente para as escolas da Rede Municipal de Ensino e escolas conveniadas para o ano letivo de 2018.”

 

RESOLUÇÃO S.M.E. Nº. 17, de 25/11/2016

Dispõe sobre a política de atendimento aos alunos público alvo da Educação Especial da Rede Municipal de Ensino de Lins e dá providências correlatas.

 

RESOLUÇÃO S.M.E. Nº. 16, de 24/11/2016

Dispõe sobre as aulas do Projeto Mais Saber implantado nas Unidades Escolares integrantes da Rede Municipal de Ensino de Lins.

 

RESOLUÇÃO Nº. 10  DE  24/11/2015.

“Dispõe sobre o cumprimento do horário de trabalho nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e setores vinculados à Secretaria Municipal de Educação, e respectivo preenchimento de documento do registro de freqüência.”

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 
DELIBERAÇÕES - CME

 

 

DELIBERAÇÃO CME Nº. 002, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020.

“Fixa normas para o período de funcionamento de instituições de Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de Lins”

DELIBERAÇÃO CME Nº. 001, DE 03 DE ABRIL DE 2020.

“Fixa normas excepcionais para Sistema de Ensino do Município de Lins sobre o cumprimento do ano letivo da Educação Básica, decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública devido ao surto global do Novo Coronavirus -  COVID 19 , e dá providências correlatas”.

 

DOCUMENTO SÍNTESE DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: “REVISANDO O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”

No dia 28.01.2020 nas dependências da UNILINS, aconteceu a 6ª Conferência Municipal de Educação: “Revisando o Plano Municipal de Educação” tendo por objetivo avaliar e monitorar a implementação das vinte metas e suas respectivas estratégias discriminadas no Plano Municipal de Educação de Lins, Lei nº 6.232/15, levantando propostas concretas de ações governamentais para a garantia da qualidade da Educação, estabelecendo prioridades quanto à área de atuação...

 

DELIBERAÇÃO CME Nº. 01, DE 14 DE AGOSTO DE 2019.

“Regulamenta as diretrizes operacionais para as matrículas na Educação Infantil e Ensino Fundamental no Sistema de Ensino do Município de Lins, e dá providências correlatas”.

DELIBERAÇÃO CME Nº. 02, DE 14 DE AGOSTO DE 2019.

“Regulamenta as diretrizes operacionais para as matrículas na modalidade de Educação de Jovens e Adultos nos anos iniciais do Ensino Fundamental no Sistema de Ensino do Município de Lins, e dá providências correlatas”.

DELIBERAÇÃO CME Nº. 002, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.

“Regulamenta as diretrizes operacionais para as matrículas na Educação Infantil e Ensino Fundamental no Sistema de Ensino do Município de Lins para o ano letivo de 2018, e dá providências correlatas”.
 

DELIBERAÇÃO CME Nº. 001, DE 05 DE ABRIL DE 2017.

Fixa normas para a educação de alunos que é público alvo da Educação Especial, no Sistema Municipal de Ensino.

 

 
ESTÁGIO OBRIGATÓRIO

 

ESTÁGIO SUPERVISIONADO OBRIGATÓRIO - DOCUMENTAÇÃO:

 

1. INSTRUÇÃO Nº 142/15  [Baixar]

 

2. MODELO ANEXO I - TERMO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO  [Baixar]

 

3. MODELO ANEXO II - TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO  [Baixar]

 

4. MODELO DE DOCUMENTO PARA A UNIDADE ESCOLAR   [Baixar]

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES VOLUNTÁRIOS MAIS ALFABETIZAÇÃO

 

 

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO:

 

Torna público o período de Inscrição de Voluntários para participarem de seleção para atuação como Assistente de Alfabetização junto ao Professor Alfabetizador, em 2018, nas Unidades Escolares que aderiram ao Programa Mais Alfabetização, nos termos da Resolução nº 7, de 22 de março de 2018 e Lei nº 9608, de 18 de fevereiro de 1998.

 

- EMEF “DOM WALTER BINI” [VER DOCUMENTO]

 

- EMEF "PROFª GESSY MARTINS BEOZZO" [VER DOCUMENTO]

 

- EMEF "JOÃO ALVES DA COSTA" [VER DOCUMENTO]

 

 

 

POCESSO SELETIVO

 

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2017 (Edital)

 

DIVULGAÇÃO FINAL – Edital nº 006/2017.

A Comissão Organizadora do Processo Seletivo, nos termos do Edital nº 006/2017, torna pública a Classificação Final para a Admissão em Caráter Temporário de Atendentes de Atividades Infantis e Tutor de Classe, conforme segue o link: https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=MjMxMjU=    (ir pág. 36 do D.O., Edição nº 20, de 24/01/2018).

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E TÍTULOS - 04/2016

 

Edital Processo Seletivo Nº 0004/2016

 

Edital de Homologação da Classificação Final

 

Homologação do Processo Seletivo

 

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