DIRETRIZES CURRICULARES MUNICIPAIS
(Versões Preliminares)
REGIMENTO ESCOLAR
MANUAL DO
ESTAGIÁRIO
NOVO! COMUNICADO Nº 05/2021
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, torna público que a sessão de atribuição específica para “PEB I - Intérprete de Libras” aos candidatos classificados para a função de PEB I no Processo Seletivo nº 01/2019, prorrogado pelo Decreto nº 12.344/2020, para as escolas da Rede Municipal de Ensino, será realizada no dia 08/02/2021, às 09 horas, na Secretaria Municipal de Educação, sito à Av. Nicolau Zarvos, 754 – Vila Clélia, 2º andar, sala 56...
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, considerando a necessidade do enfrentamento à pandemia do COVID-19, e as respectivas medidas preventivas e protolocos de segurança, bem como as disposições contidas na legislação vigente, torna público que a sessão de atribuição inicial de classes/aulas aos candidatos classificados para as funções de PEB I no Processo Seletivo nº 01/2019, prorrogado pelo Decreto nº 12.344/2020, para as escolas da Rede Municipal de Ensino, será realizada por meio remoto...
RELAÇÃO DE CLASSES PARA ATRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA – 2021
ATRIBUIÇÃO: DIA: 01/02/2021 - HORÁRIO: 09h00 – Realizada por meio remoto
Dispõe sobre o Horário de Trabalho no Sistema Municipal de Ensino de Lins, conforme o previsto na legislação vigente
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, considerando a necessidade do enfrentamento à pandemia do COVID-19, e as respectivas medidas preventivas e protolocos de segurança, bem como...
RELAÇÃO DE CLASSES PARA ATRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA – 2021
ATRIBUIÇÃO: DIA: 28/01/2021 - HORÁRIO: 09h00 – Realizada por meio remoto
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, na forma prevista no artigo 37, II, da Constituição Federal, torna pública a CLASSIFICAÇÃO FINAL, PÓS PRAZO DE RECURSOS, dos candidatos inscritos, nos termos do Edital de Abertura das inscrições do Processo Seletivo nº 01/2019, como seguem...
Define critérios quanto à possibilidade de atuação a título de carga suplementar de docente em campo de atuação distinto do cargo efetivo na Rede Municipal de Ensino.
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, comunica o CANCELAMENTO da sessão de atribuição de classes/aulas para as escolas da Rede Municipal de Ensino, que seria realizada no dia 21/01/2021...
COMUNICADO Nº 01/2021 [REVOGADO]
Cronograma de atribuição aos candidatos classificados para as funções de PEB I e PEB II no Processo Seletivo nº 01/2019, prorrogado pelo Decreto 12.344/20
DECRETO Nº 12.392, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
Dispõe sobre o processo de atribuição de classes/aulas presenciais do pessoal docente do Quadro do Magistério do Município de Lins e dá providências correlatas.
CLASSIFICAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PÓS REMOÇÃO
TITULAR DE CARGO GERAL PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS – 2021
CLASSIFICAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II TITULAR DE CARGO
PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS – 2021 – PÓS REMOÇÃO
CLASSIFICAÇÃO DE PROFESSOR TITULAR DE CARGO READAPTADO PARA REMOÇÃO – 2020/2021 – PÓS REMOÇÃO
CRONOGRAMA DE REMOÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/AULAS – 2021
RELAÇÃO DE VAGAS PARA CONCURSO DE REMOÇÃO – 2020/2021 PEB I READAPTADO
RELAÇÃO DE VAGAS PARA CONCURSO DE REMOÇÃO – 2020/2021 DE PEB II
RELAÇÃO DE VAGAS PARA CONCURSO DE REMOÇÃO – 2020/2021 DE PEB I
CRONOGRAMA DE REMOÇÃO 2020/2021
CONCURSO DE REMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO E TÍTULOS DOS CARGOS DE DIRETOR DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO
INSTRUÇÃO Nº. 270/2020
Dispõe sobre critérios de inscrição para o Concurso de Remoção 2020/2021 por Tempo de Serviço e Títulos para PEB I e II e para o Processo de Atribuição de classes/aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério do Município de Lins para o ano letivo de 2021.
ANEXOS: [1] [2] [3] [4] DA INSTRUÇÃO Nº. 270/2020
Dispõe sobre critérios de inscrição para o Concurso de Remoção por Tempo de Serviço e Títulos para Diretor de Escola e Coordenador Pedagógico do Quadro do Magistério do Município de Lins para o ano 2021.
Dispõe sobre a remoção de docentes titulares de cargo readaptados definitivamente na Rede Municipal de Ensino.
Dispõe sobre o acúmulo de cargos ou funções públicas aos ocupantes do Quadro do Magistério no Sistema Municipal de Ensino de Lins
DECRETO Nº 10.949, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016
Dispõe sobre o Concurso de Remoção por Tempo de Serviço e Títulos dos Cargos de Diretor de Escola e Coordenador Pedagógico do Quadro do Magistério do Município de Lins e dá providências correlatas.
DECRETO Nº 10.950, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016
Dispõe sobre o Concurso de Remoção por Tempo de Serviço e Títulos do Pessoal Docente do Quadro do Magistério do Município de Lins e dá providências correlatas.
DECRETO Nº 12.323 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
Dispõe sobre o processo de atribuição de classes/aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério do Município de Lins e dá providências correlatas
DECRETO Nº 12.470, DE 05 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre o funcionamento das instituições integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Lins, das instituições públicas da Rede Estadual de Ensino e das instituições de ensino privadas sediadas em Lins.
PUBLICAÇÃO: PLANO DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS
DECRETO Nº 12.448, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Homologa o Plano de Retorno às Aulas Presenciais no Sistema Municipal de Lins para o ano de 2021.
DECRETO Nº 12.447, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
DECRETO Nº 12.446, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
[RETIFICADA] INSTRUÇÃO Nº 281/2021
Dispõe sobre a organização da retomada das aulas presenciais nas escolas da Rede Municipal de Ensino
INSTRUÇÃO Nº 247/2019
Dispõe sobre a atuação de docente com habilitação/qualificação na Língua Brasileira de Sinais-LIBRAS nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Lins.
Dispõe sobre as orientações gerais relativas ao trabalho e à vida funcional do Tutor de Classe, na Rede Municipal de Ensino de Lins.
Dispõe sobre a remoção de docentes titulares de cargo readaptados definitivamente na Rede Municipal de Ensino.
Dispõe sobre as Oficinas para Educação de Jovens e Adultos do Projeto Mais Saber da Rede Municipal de Ensino de Lins
Dispõe sobre o acúmulo de cargos ou funções públicas aos ocupantes do Quadro do Magistério no Sistema Municipal de Ensino de Lins
Dispõe sobre critérios para atribuição ao docente titular de cargo com JSTD constituída na unidade sede, de classes disponíveis para atribuição para todo o ano letivo, atendendo situações específicas, compondo neste momento sua JSTD e mantendo o cargo na respectiva sede de exercício de origem, nos termos do Decreto nº 11.976 de 04 de dezembro de 2019.
Dispõe sobre a Carga Horária de Trabalho do Coordenador de área das Disciplinas Curriculares, conforme o previsto na legislação vigente
Dispõe sobre o acúmulo de cargos ou funções públicas aos ocupantes do Quadro do Magistério no Sistema Municipal de Ensino de Lins
Dispõe sobre as aulas do Projeto Mais Saber implantado nas Unidades Escolares integrantes da Rede Municipal de Ensino de Lins.
DECRETO Nº 11.976, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispõe sobre o processo de atribuição de classes/aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério do Município de Lins e dá providências correlatas.
CRONOGRAMA DE REMOÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/AULAS – 2020
A Secretária Municipal de Educação comunica aos titulares de cargo do Quadro do Magistério do Município de Lins que o Processo de Atribuição Inicial de Classes/Aulas para o ano letivo de 2020 ocorrerá como segue...
CLASSIFICAÇÃO PARA ATUAR COMO PROFESSOR MEDIADOR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
PEB I e PEB II / TITULAR DE CARGO
Define critérios quanto à possibilidade de atuação a título de carga suplementar de docente em campo de atuação distinto do cargo efetivo na Rede Municipal de Ensino.
Dispõe sobre o Horário de Trabalho no Sistema Municipal de Ensino de Lins, conforme o previsto na legislação vigente
Dispõe sobre o processo de inscrição e a atuação do Professor Mediador nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Lins.
RELAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - INGRESSANTES APÓS CONCURSO DE REMOÇÃO 2018/19
RELAÇÃO DE VAGAS ORIUNDAS DO CONCURSO DE REMOÇÃO – 2019/2020
PEB I PARA FIXAÇÃO DE SEDE DE EXERCÍCIO
CLASSIFICAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - TITULAR DE CARGO GERAL
PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS – 2020 (antes da Remoção) – PÓS RECURSOS
CLASSIFICAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I TITULAR DE CARGO
PARA CONCURSO DE REMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO E TÍTULOS 2019/2020 – PÓS RECURSOS
CLASSIFICAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II TITULAR DE CARGO
PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS – 2020 (antes da Remoção) – PÓS RECURSOS
RELAÇÃO DE VAGAS PARA CONCURSO DE REMOÇÃO – 2019/2020
RELAÇÃO DE VAGAS PARA CONCURSO DE REMOÇÃO – 2019/2020
PEB II (DECRETO Nº. 10.950/16)
CRONOGRAMA DE REMOÇÃO 2019/2020
A Secretária Municipal de Educação comunica aos titulares de cargo do Quadro do Magistério do Município de Lins que os Concursos de Remoção 2019/2020 de Gestores da Educação e do Pessoal Docente serão realizados nas datas a seguir...
Classificação Diretor de Escola e Coordenador Pedagógico.
Define critérios quanto à possibilidade de atuação a título de carga suplementar de docente em campo distinto do cargo efetivo na Rede Municipal de Ensino.
Dispõe sobre a atuação do Professor Mediador nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.
DECRETO Nº 10.949, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016
Dispõe sobre o Concurso de Remoção por Tempo de Serviço e Títulos dos Cargos de Diretor de Escola e Coordenador Pedagógico do Quadro do Magistério do Município de Lins e dá providências correlatas.
DECRETO Nº 10.950, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016
Dispõe sobre o Concurso de Remoção por Tempo de Serviço e Títulos do Pessoal Docente do Quadro do Magistério do Município de Lins e dá providências correlatas.
PROCESSO SELETIVO 01/2019
COMUNICADO Nº 01/2020
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, torna público o cronograma de atribuição aos candidatos classificados para as funções de PEB I e PEB II no Processo Seletivo nº 01/2019, como segue...
DECRETO Nº 12.128 DE 20 DE MAIO DE 2020
Dispõe sobre o regime especial de atividades pedagógicas não presenciais no âmbito do Sistema Municipal de Ensino do Município de Lins/SP, para fins de cumprimento do calendário letivo de 2020, como medida de prevenção e combate ao contágio do coronavírus (COVID-19).
Dispõe sobre a alteração do Calendário Escolar para a Rede Municipal de Ensino de Lins para o ano de 2021.
Dispõe alterações sobre o Horário de Trabalho no Sistema Municipal de Ensino de Lins
Dispõe sobre o Protocolo de Medidas Preventivas ao COVID-19 no Atendimento Presencial nas Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino de Lins
Dispõe sobre a organização da Jornada Semanal de Trabalho Docente ou Carga Horária para realização de trabalho remoto/teletrabalho dos docentes da Rede Municipal de Ensino de Lins
Dispõe sobre as normas para o registro das atividades escolares, frequência no diário de classe e ficha de avaliação dos alunos na Rede Municipal de Ensino de Lins durante o período de regime especial de atividades pedagógicas não presenciais.
Anexo 2 - Ficha de Avaliação da Pré-Escola - 1ª Etapa
Anexo 3 - Ficha de Avaliação - Maternal II
Dispõe sobre o atendimento remoto oferecido aos alunos do Maternal II, na Educação Infantil, modalidade creche, das Escolas Conveniadas do Sistema Municipal de Ensino de Lins, no ano letivo de 2020.
Dispõe sobre orientação de alteração do Calendário Escolar para as Escolas de Educação Infantil Particulares do Sistema Municipal de Ensino de Lins no ano letivo de 2020.
Dispõe sobre orientação de alteração do Calendário Escolar para as Escolas de Educação Infantil Conveniadas do Sistema Municipal de Ensino de Lins no ano letivo de 2020.
Dispõe sobre a alteração do Calendário Escolar para a Rede Municipal de Ensino de Lins para o ano de 2020.
Dispõe sobre orientações para as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Educação Infantil, fase creche, quanto ao atendimento emergencial aos casos excepcionais, conforme previsto no Decreto nº 12.077 de 17 de março de 2020.
Dispõe orientações normativas sobre condutas dos profissionais nas Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino.
Dispõe orientações normativas sobre condutas dos profissionais no funcionamento das Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino.
Dispõe sobre o Processo de atribuição para os Professores de Educação Básica I e II, candidatos à Admissão em Caráter Temporário, aprovados em Processo Seletivo, interessados em atuar como Professor Mediador na Rede Municipal de Ensino de Lins.
Dispõe sobre as orientações gerais relativas ao trabalho e à vida funcional do Tutor de Classe, na Rede Municipal de Ensino de Lins.
Dispõe sobre a atuação de docente com habilitação/qualificação na Língua Brasileira de Sinais-LIBRAS nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.
Dispõe sobre as aulas atribuídas a título de Carga Suplementar ou Carga Horária referentes ao Grupo de Estudo, as Oficinas de Inclusão de Jovens e Adultos e a Educação em Tempo Integral integrantes do Projeto Mais Saber em Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, nos termos da resolução n° 006/2018.
Define critérios para Classificação de Professor de Educação Básica I, Titular de Cargo em Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino, que ofereça diferentes Jornadas Semanais de Trabalho Docente.
Dispõe sobre critérios de inscrição para o Concurso de Remoção por Tempo de Serviço e Títulos para Diretor de Escola e Coordenador Pedagógico do Quadro do Magistério do Município de Lins para o ano 2019.
Define critérios quanto à possibilidade de atuação a título de carga suplementar de docente em campo distinto do cargo efetivo na Rede Municipal de Ensino.
Dispõe sobre a atuação do Professor Mediador nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.
Dispõe sobre critérios de inscrição para o Concurso de Remoção por Tempo de Serviço e Títulos para PEB I e II, bem como para o Processo de Atribuição de classes/aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério do Município de Lins para o ano letivo de 2019.
ANEXO I - INSTRUÇÃO Nº. 211 /2018
FICHA DE INSCRIÇÃO – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I TITULAR DE CARGO
ANEXO II - INSTRUÇÃO Nº. 211 /2018
FICHA DE INSCRIÇÃO – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II TITULAR DE CARGO
ANEXO III - INSTRUÇÃO Nº. 211 /2018
FICHA DE INSCRIÇÃO PARA O CONCURSO DE REMOÇÃO / 2019
ANEXO IV - INSTRUÇÃO Nº. 211 /2018
FICHA DE INSCRIÇÃO DE PROFESSOR TITULAR DE CARGO COM ACÚMULO DE CARGOS / 2019
Dispõe sobre o acúmulo de cargos ou funções públicas aos ocupantes do Quadro do Magistério no Sistema Municipal de Ensino de Lins
Dispõe sobre o Horário de Trabalho no Sistema Municipal de Ensino de Lins, conforme o previsto na legislação vigente.
Dispõe sobre o Calendário Escolar das Escolas de Educação Infantil Conveniadas do Sistema Municipal de Ensino de Lins para o ano letivo de 2018.
Anexo - Calendário Filantrópica 2018.
Dispõe sobre o Calendário Escolar no Sistema Municipal de Ensino de Lins - E.E.I. Particulares, para o ano de 2018.
Anexo - Calendário Escolar Particular 2018.
Dispõe sobre o Calendário Escolar para a Rede Municipal de Ensino de Lins para o ano de 2018.
Dispõe sobre a atuação de docente com habilitação/qualificação na Língua Brasileira de Sinais-LIBRAS nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.
Dispõe sobre as orientações gerais relativas ao trabalho e à vida funcional da Atendente de Atividades Infantis, na Rede Municipal de Ensino de Lins
Dispõe sobre as aulas atribuídas a título de Carga Suplementar ou Carga Horária referentes ao Grupo de Estudo, as Oficinas de Inclusão de Jovens e Adultos e a Educação em Tempo Integral integrantes do Projeto Mais Saber em Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, nos termos da resolução n° 007/17.
Dispõe sobre as orientações gerais relativas ao trabalho e à vida funcional do Tutor de Classe, na Rede Municipal de Ensino de Lins.
INSTRUÇÃO Nº 199/2017 - ANEXO I
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE TRABALHO/CARGA HORÁRIA PARA TUTOR DE CLASSE (ACT)
Dispõe sobre o acúmulo de cargos ou funções públicas aos ocupantes do Quadro do Magistério no Sistema Municipal de Ensino de Lins
INSTRUÇÃO Nº 197/2017 - CLASSIFICAÇÃO FINAL
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA CLASSIFICADO PARA ADMISSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO INSCRITO PARA ATUAR COMO PROFESSOR MEDIADOR
Dispõe sobre o Processo de Inscrição para os Professores de Educação Básica I candidatos à Admissão em Caráter Temporário aprovados no Processo Seletivo nº 04/2016 interessados em atuar como Professor Mediador na Rede Municipal de Ensino de Lins.
Dispõe sobre o Cronograma de matrículas para o ano de 2018 nas Escolas Particulares credenciadas ao Sistema Municipal de Ensino de Lins.
Dispõe sobre o Cronograma de matrículas para o ano de 2018 nas Escolas Filantrópica Conveniadas ao Sistema Municipal de Ensino.
Dispõe sobre critérios de inscrição para o Concurso de Remoção por Tempo de Serviço e Títulos para PEB I e II, bem como para o Processo de Atribuição de classes/aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério do Município de Lins para o ano letivo de 2018.
Estabelece critérios para a Realização de Estágio Supervisionado Obrigatório nas Unidades Escolares integrantes do Sistema Municipal de Ensino.
Define critérios para fixação de Sede de Exercício para Professor Admitido em Caráter Temporário nas Unidades Escolares integrantes do Sistema Municipal de Ensino.
LEI Nº 6.232, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015
Institui o Plano Municipal de Educação e dá outras providências correlatas.
LEI Nº 6.265, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015
Institui o plano de progressão funcional dos titulares de cargos de carreira, componentes do quadro do serviço público municipal.
LEI Nº 4.969, DE 03 DE JULHO DE 2007
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Ensino de Lins e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.488, DE 8 DE JANEIRO DE 2016 (Redação dada pela LC nº 1.583, de 28/12/2017)
Dispõe sobre a criação do Estatuto e organização do Quadro do Magistério Público Municipal de Lins e dá providências correlatas e revoga as Leis Complementares nºs: 120, de 12/08/92; 446, de 18/03/98; 505, de 14/07/99; 701 e 702, de 06/02/03; 985, de 13/04/07; 1.104, de 12/12/08; 1.289, de 24/01/12 e 1.367, de 25/11/13.
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.429, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014.
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 97, de 07/01/92, e da Lei Complementar nº 141, de 22/01/93 – Jornada de Trabalho dos Servidores Públicos Municipais.
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.428, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 97, de 07/01/92 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Lins – Gratificação de Férias.
RESOLUÇÃO Nº. 005, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020
“Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para o atendimento à demanda no Sistema Municipal de Ensino de Lins, especificamente para as escolas particulares, para o ano letivo de 2021.”
RESOLUÇÃO Nº. 004, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020
“Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para o atendimento à demanda de alunos no Sistema Municipal de Ensino de Lins, especificamente para as escolas da Rede Municipal de Ensino e escolas conveniadas para o ano letivo de 2021.”
Dispõe sobre o atendimento emergencial aos casos excepcionais e ao atendimento remoto oferecido aos alunos das etapas creche (maternal II) e pré-escola, na Educação Infantil, das Escolas Particulares do Sistema Municipal de Ensino de Lins, no ano letivo de 2020, conforme previsto no Decreto nº 12.077 de 17 de março de 2020 e na Instrução 255/2020.
Homologa o Documento Síntese da 6ª Conferência Municipal de Educação: “Revisando o Plano Municipal de Educação”.
Dispõe sobre o atendimento emergencial nas Unidades Escolares da Rede Municipal aos casos excepcionais na Educação Infantil, fase creche, conforme previsto no Decreto nº 12.077 de 17 de março de 2020.
Dispõe sobre as aulas do Projeto Mais Saber implantado nas Unidades Escolares integrantes da Rede Municipal de Ensino de Lins.
RESOLUÇÃO Nº. 008/2017 - ANEXOS:
ANEXO I - TERMO DE ANUÊNCIA DOS PAIS/ RESPONSÁVEIS
ANEXO II - Ficha de Inclusão para Encaminhamento Escolar ao Setor Multidisciplinar - Fundamental
ANEXO IV - AUTORIZAÇÃO PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E ÁREAS - NAIAEE
Dispõe sobre a política de atendimento aos alunos público alvo da Educação Especial da Rede Municipal de Ensino de Lins e dá providências correlatas.
Dispõe sobre as aulas do Projeto Mais Saber implantado nas Unidades Escolares integrantes da Rede Municipal de Ensino de Lins.
RESOLUÇÃO S.M.E. Nº. 006, de 19/10/2017
“Homologa as Deliberações nº 002/17 do Conselho Municipal de Educação e dispõe sobre diretrizes e procedimentos para o atendimento à demanda de alunos no Sistema Municipal de Ensino de Lins, especificamente para as escolas da Rede Municipal de Ensino e escolas conveniadas para o ano letivo de 2018.”
RESOLUÇÃO S.M.E. Nº. 17, de 25/11/2016
Dispõe sobre a política de atendimento aos alunos público alvo da Educação Especial da Rede Municipal de Ensino de Lins e dá providências correlatas.
RESOLUÇÃO S.M.E. Nº. 16, de 24/11/2016
Dispõe sobre as aulas do Projeto Mais Saber implantado nas Unidades Escolares integrantes da Rede Municipal de Ensino de Lins.
RESOLUÇÃO Nº. 10 DE 24/11/2015.
“Dispõe sobre o cumprimento do horário de trabalho nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e setores vinculados à Secretaria Municipal de Educação, e respectivo preenchimento de documento do registro de freqüência.”
DELIBERAÇÃO CME Nº. 002, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020.
“Fixa normas para o período de funcionamento de instituições de Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de Lins”
DELIBERAÇÃO CME Nº. 001, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
“Fixa normas excepcionais para Sistema de Ensino do Município de Lins sobre o cumprimento do ano letivo da Educação Básica, decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública devido ao surto global do Novo Coronavirus - COVID 19 , e dá providências correlatas”.
DOCUMENTO SÍNTESE DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: “REVISANDO O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”
No dia 28.01.2020 nas dependências da UNILINS, aconteceu a 6ª Conferência Municipal de Educação: “Revisando o Plano Municipal de Educação” tendo por objetivo avaliar e monitorar a implementação das vinte metas e suas respectivas estratégias discriminadas no Plano Municipal de Educação de Lins, Lei nº 6.232/15, levantando propostas concretas de ações governamentais para a garantia da qualidade da Educação, estabelecendo prioridades quanto à área de atuação...
DELIBERAÇÃO CME Nº. 01, DE 14 DE AGOSTO DE 2019.
“Regulamenta as diretrizes operacionais para as matrículas na Educação Infantil e Ensino Fundamental no Sistema de Ensino do Município de Lins, e dá providências correlatas”.
DELIBERAÇÃO CME Nº. 02, DE 14 DE AGOSTO DE 2019.
“Regulamenta as diretrizes operacionais para as matrículas na modalidade de Educação de Jovens e Adultos nos anos iniciais do Ensino Fundamental no Sistema de Ensino do Município de Lins, e dá providências correlatas”.
DELIBERAÇÃO CME Nº. 002, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.
“Regulamenta as diretrizes operacionais para as matrículas na Educação Infantil e Ensino Fundamental no Sistema de Ensino do Município de Lins para o ano letivo de 2018, e dá providências correlatas”.
DELIBERAÇÃO CME Nº. 001, DE 05 DE ABRIL DE 2017.
Fixa normas para a educação de alunos que é público alvo da Educação Especial, no Sistema Municipal de Ensino.
ESTÁGIO SUPERVISIONADO OBRIGATÓRIO - DOCUMENTAÇÃO:
1. INSTRUÇÃO Nº 142/15 [Baixar]
2. MODELO ANEXO I - TERMO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO [Baixar]
3. MODELO ANEXO II - TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO [Baixar]
4. MODELO DE DOCUMENTO PARA A UNIDADE ESCOLAR [Baixar]
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO:
Torna público o período de Inscrição de Voluntários para participarem de seleção para atuação como Assistente de Alfabetização junto ao Professor Alfabetizador, em 2018, nas Unidades Escolares que aderiram ao Programa Mais Alfabetização, nos termos da Resolução nº 7, de 22 de março de 2018 e Lei nº 9608, de 18 de fevereiro de 1998.
- EMEF “DOM WALTER BINI” [VER DOCUMENTO]
- EMEF "PROFª GESSY MARTINS BEOZZO" [VER DOCUMENTO]
- EMEF "JOÃO ALVES DA COSTA" [VER DOCUMENTO]
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2017 (Edital)
DIVULGAÇÃO FINAL – Edital nº 006/2017.
A Comissão Organizadora do Processo Seletivo, nos termos do Edital nº 006/2017, torna pública a Classificação Final para a Admissão em Caráter Temporário de Atendentes de Atividades Infantis e Tutor de Classe, conforme segue o link: https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=MjMxMjU= (ir pág. 36 do D.O., Edição nº 20, de 24/01/2018).
PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E TÍTULOS - 04/2016
Edital Processo Seletivo Nº 0004/2016
Edital de Homologação da Classificação Final
Homologação do Processo Seletivo
> Ir para o SITE DA EMPRESA > ir para COMUNICADOS